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Nossa equipe de advogados está preparada para fornecer consultorias e assessorias abrangentes e personalizadas, seja para litígios e/ou negócios de baixa ou alta complexidade, adotando estratégias que auxiliem na tomada de decisões, bem como na gestão de riscos legais.
Nossa personalidade dinâmica e empreendedora é a essência que molda as nossas especialidades no campo jurídico. Essas especialidades são fruto dessa mentalidade proativa, sempre prontos para abraçar novos cenários e trilhar caminhos menos convencionais para alcançar resultados excepcionais.
DIREITO EMPRESARIAL
Compreendemos as complexidades do ambiente empresarial e estamos preparados para oferecer orientações e soluções estratégicas que impulsionem o sucesso de nossos clientes.O Moura Dias oferece suporte jurídico abrangente e completo, prestando assessoria e consultoria que incluem, mas não se limitam a:
Auxiliamos nossos clientes na escolha da forma jurídica mais adequada para sua atividade empresarial, como sociedades limitadas, sociedades anônimas, empresas individuais, entre outras
Elaboramos contratos sociais e estatutos sociais que estabelecem as regras e direitos dos sócios e acionistas, garantindo uma governança corporativa sólida e alinhada aos objetivos da empresa.
Assessoramos em processos de fusões, aquisições e cisões de empresas, realizando a due diligence para identificar possíveis riscos e garantindo uma transação segura e bem-sucedida.
Atuamos na reestruturação de empresas, proporcionando soluções jurídicas para reorganizações societárias, como incorporações, cisões e fusões de empresas.
Elaboramos e revisamos contratos comerciais diversos, tais como contratos de compra e venda, contratos de prestação de serviços, contratos de distribuição, parceria e colaboração, assegurando a segurança jurídica das relações comerciais.
Assessoramos na elaboração de acordos de acionistas e quotistas, regulamentando a relação entre os sócios e acionistas, bem como suas responsabilidades e direitos.
Oferecemos consultoria para o planejamento sucessório em empresas familiares, garantindo a transição patrimonial de forma harmoniosa e eficiente.
Prestamos consultoria para o registro e proteção de marcas, patentes, direitos autorais e demais aspectos relacionados à propriedade intelectual das empresas.
Atuamos na negociação e mediação de conflitos empresariais, buscando soluções amigáveis que preservem os interesses de nossos clientes.
Orientamos nossos clientes na implementação de programas de compliance, auxiliando na prevenção e gestão de riscos legais.
DIREITO CIVIL
O Moura Dias oferece serviços jurídicos especializados em questões que envolvem relações entre pessoas físicas e jurídicas, incluindo:
Representamos clientes em casos de danos materiais e morais decorrentes de acidentes, negligência, difamação, calúnia, entre outros.
Elaboramos e revisamos contratos diversos, tais como contratos de compra e venda, locação, doação, empréstimo, entre outros.
Assessoramos em questões relacionadas ao cumprimento de obrigações, inadimplemento, revisão de contratos, entre outros aspectos.
Representamos vítimas de acidentes de trânsito, buscando indenizações por danos pessoais e materiais.
Atuamos na recuperação de créditos para empresas e pessoas físicas, seja por meio de negociação ou ação judicial.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Nossos serviços são direcionados para garantir a defesa dos direitos de nossos clientes e proteger seus interesses em relações jurídicas e comerciais.
Representamos consumidores em casos de práticas abusivas, propaganda enganosa, vícios de produtos e serviços, entre outras violações aos direitos do consumidor.
Prestamos assessoria na elaboração e análise de contratos de consumo, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores.
Atuamos na busca por indenizações para consumidores que sofreram danos materiais ou morais em decorrência de práticas abusivas ou defeitos em produtos e serviços.
Mediamos e negociamos com empresas para resolver conflitos entre consumidores e fornecedores de forma amigável.
Assessoramos empresas que atuam no comércio eletrônico, garantindo a conformidade com as leis e regulamentações do setor.
DIREITO TRIBUTÁRIO
O Moura Dias oferece uma ampla gama de serviços jurídicos especializados, abrangendo questões fiscais em âmbito federal, estadual e municipal, ajudando empresas e pessoas físicas a lidar com as complexidades das leis fiscais. Nossos serviços incluem as seguintes atuações:
Desenvolvemos estratégias fiscais personalizadas para empresas e pessoas físicas, visando minimizar a carga tributária de forma lícita e em conformidade com as leis vigentes.
Prestamos orientações e pareceres técnicos em relação a questões tributárias, esclarecendo dúvidas sobre a aplicação de normas e procedimentos fiscais.
Prestamos consultoria jurídica para garantir que nossos clientes estejam em conformidade com todas as obrigações fiscais e regulatórias aplicáveis. Analisamos suas operações, identificamos riAtuamos na representação de nossos clientes em processos administrativos perante os órgãos fiscalizadores, bem como em litígios judiciais relacionados a tributos, buscando defender seus interesses e garantir o cumprimento das normas fiscais.
Realizamos análises detalhadas das obrigações tributárias de nossos clientes, identificando créditos passíveis de recuperação junto às autoridades fiscais.
Realizamos auditorias fiscais detalhadas em empresas para avaliar a conformidade com as normas tributárias e identificar possíveis riscos e oportunidades.
Auxiliamos nossos clientes a regularizar suas situações fiscais, por meio de parcelamentos, regimes especiais de tributação e outras medidas que garantam a conformidade com a legislação.
Assessoramos em questões relacionadas à importação e exportação de bens, serviços e mercadorias, garantindo o cumprimento das normas aduaneiras e fiscais.
Identificamos oportunidades para que nossos clientes possam usufruir de incentivos fiscais oferecidos por programas governamentais.
Atuamos na estruturação tributária de operações de fusões e aquisições, buscando otimizar a carga tributária envolvida nessas transações.
DIREITO PÚBLICO E REGULATÓRIO
O Moura Dias oferece serviços jurídicos especializados, abrangendo questões relacionadas ao setor público, órgãos governamentais e regulação de atividades econômicas. Nossa equipe de advogados possui experiência e conhecimento para assessorar clientes em diversos aspectos, incluindo:
Prestamos consultoria na participação de licitações públicas, elaboração de propostas, análise de editais e recursos administrativos. Além disso, atuamos na elaboração e análise de contratos administrativos, garantindo que estejam em conformidade com as normas e legislação vigentes.
Representamos nossos clientes em processos administrativos perante órgãos governamentais e agências reguladoras, bem como em litígios judiciais envolvendo questões do Direito Público e Regulatório.
Oferecemos suporte para obtenção de autorizações, permissões, concessões e licenças junto a agências reguladoras, auxiliando nossos clientes a atuarem em setores regulados.
Assessoramos em processos disciplinares envolvendo servidores públicos e agentes políticos, garantindo a defesa dos direitos e interesses de nossos clientes.
Prestamos consultoria para o desenvolvimento de programas de compliance e ética pública, auxiliando na prevenção e detecção de práticas ilícitas e corrupção.
Orientamos na elaboração e revisão de contratos firmados com órgãos públicos, garantindo a conformidade com as normas e procedimentos específicos.
Prestamos assessoria em setores regulados, como telecomunicações, energia, saúde, transporte, entre outros, ajudando nossos clientes a entenderem e cumprirem as normas específicas do segmento.
Assessoramos na análise e cumprimento das normas de responsabilidade fiscal e orçamentária aplicáveis a entidades públicas e privadas que recebem recursos públicos.
LOTERIAS/ GAMING & GAMBLING LAW
O Moura Dias oferece soluções jurídicas eficientes e personalizadas em questões legais relacionadas a jogos de azar, apostas, cassinos, loterias e outras atividades de entretenimento e jogos. Nossa equipe de advogados possui conhecimentos específicos sobre a legislação e regulação desse setor. Nossos serviços abarcam:
Prestamos consultoria para empresas que buscam obter licenças e autorizações para operar no setor de jogos e loterias, auxiliando no cumprimento das exigências legais e regulatórias específicas.
Oferecemos suporte na criação e implementação de programas de compliance e governança corporativa para empresas do setor de jogos, garantindo a conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis.
Elaboramos e revisamos contratos e acordos relacionados a jogos de azar, apostas, patrocínios, parcerias e outros aspectos comerciais envolvidos na indústria do entretenimento.
Prestamos consultoria para a proteção de marcas, direitos autorais e outros ativos de propriedade intelectual relacionados a jogos e atividades de entretenimento.
Auxiliamos empresas que operam plataformas e sites de jogos e apostas online, garantindo a conformidade com a legislação específica para esse tipo de atividade.
Realizamos due diligence legal em empresas do setor de jogos, identificando possíveis riscos e oportunidades relacionados a questões jurídicas e regulatórias.
Prestamos consultoria em questões fiscais relacionadas a atividades de jogos e apostas, incluindo impostos sobre prêmios, receitas e outras obrigações tributárias.
Representamos nossos clientes em disputas e litígios relacionados a questões legais e regulatórias no setor de jogos e loterias.
Fornecemos informações atualizadas sobre mudanças nas leis e regulamentações relacionadas ao setor de jogos, ajudando nossos clientes a se manterem em conformidade com a legislação em constante evolução.
Prestamos suporte legal e orientações para startups e empreendedores que desejam ingressar no setor de jogos e entretenimento, auxiliando no planejamento estratégico e no cumprimento das exigências legais.
DIREITO MINERÁRIO
O Moura Dias compreende a complexidade e as nuances do setor de mineração. Com uma equipe de advogados experientes e especializados em Direito Minerário, estamos prontos para fornecer consultoria e assessoria jurídica sólida e estratégica para empresas e pessoas físicas que operam nesse setor.
Nosso compromisso é fornecer aos nossos clientes uma consultoria jurídica especializada, adaptada às suas necessidades específicas no setor de mineração. Nós nos mantemos atualizados sobre as mudanças regulatórias e tendências do setor para fornecer a você informações e estratégias jurídicas atualizadas, assim como, estudo e pesquisa na base de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM.
ASSESSORIA PARA PRECATÓRIOS
O Moura Dias oferece serviços jurídicos especializados para assessorar tanto os credores de precatórios quanto os fundos de investimentos interessados em adquirir esses ativos. Nossos serviços abrangem diversas etapas desse processo complexo e envolvem:
Para Credores de Precatórios:
Realizamos a análise detalhada dos precatórios de nossos clientes, verificando sua autenticidade, valor, origem e demais aspectos relevantes.
Auxiliamos os credores na negociação e venda de seus precatórios a fundos de investimentos ou outras partes interessadas, buscando garantir condições justas e vantajosas para nossos clientes.
Realizamos o cálculo dos valores de precatórios, incluindo juros e correção monetária, garantindo que os credores recebam o montante adequado.
Prestamos assessoria na realização de due diligence para verificar a autenticidade e regularidade dos precatórios, garantindo a segurança do processo de compra e venda.
Representamos os credores em negociações com fundos de investimentos ou outras partes interessadas, buscando assegurar o melhor acordo possível.
Para Fundos de Investimentos:
Realizamos a análise jurídica e de risco dos precatórios disponíveis para compra, verificando sua autenticidade, regularidade e valor potencial.
Auxiliamos na estruturação de operações de compra de precatórios, garantindo que todos os aspectos legais e regulatórios sejam devidamente considerados.
Realizamos a due diligence jurídica para verificar a autenticidade e regularidade dos precatórios a serem adquiridos, minimizando os riscos para os fundos de investimentos.
Elaboramos contratos de compra e venda de precatórios, garantindo que todas as cláusulas e condições sejam claras e favoráveis aos interesses dos fundos.
Representamos os fundos de investimentos em negociações com credores de precatórios, buscando obter as melhores oportunidades de compra.
Prestamos assessoria no registro e regularização dos precatórios adquiridos, garantindo que estejam devidamente regularizados perante os órgãos competentes.
DIREITO DIGITAL
O Moura Dias oferece serviços jurídicos especializados em negócios realizados através de plataformas digitais entre pessoas físicas e jurídicas, sempre em observância aos aspectos legais relacionados ao comércio eletrônico, tecnologia da informação e interações digitais. Nossos serviços incluem:
Elaboração e revisão de contratos eletrônicos, incluindo termos de serviço, política de privacidade, contratos de licenciamento de software, entre outros.
Consultoria em questões legais específicas do comércio eletrônico, tais como contratos de compra e venda, responsabilidade por produtos, política de devolução, entregas e meios de pagamento.
Proteção de marcas, patentes, direitos autorais e outros ativos de propriedade intelectual relacionados às atividades da plataforma digital.
Orientação para a conformidade com as leis de proteção de dados (LGPD ou GDPR), bem como outras regulamentações aplicáveis a negócios digitais.
Assessoria em questões regulatórias específicas para plataformas digitais, incluindo a legislação aplicável a marketplaces, redes sociais, apps, entre outros.
Orientação para garantir que a empresa esteja em conformidade com a legislação do Marco Civil da Internet, que estabelece diretrizes para a utilização da internet no Brasil.
Prestação de consultoria para adequação e implementação de políticas de privacidade e proteção de dados, em conformidade com a legislação aplicável.
Realização de auditorias legais em empresas digitais, identificando possíveis riscos e questões legais para a tomada de decisões estratégicas.
Prestamos consultoria na elaboração e revisão de contratos de parceria entre influenciadores e grandes empresas, garantindo que os termos e condições estejam alinhados aos interesses de ambas as partes.
Protegemos os direitos autorais dos influenciadores, assegurando que seus conteúdos sejam devidamente registrados e protegidos contra uso indevido por terceiros.
Orientamos os influenciadores sobre o uso adequado de imagens e dados pessoais em suas publicações, garantindo o respeito à privacidade e evitando conflitos legais.
Oferecemos orientação legal para influenciadores em relação às práticas de publicidade e endosso, assegurando a conformidade com as regulamentações e normas do setor.
Auxiliamos os influenciadores na proteção de suas marcas pessoais e nomes comerciais, evitando possíveis conflitos com terceiros.
Orientamos os influenciadores sobre as obrigações e responsabilidades previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, garantindo a conformidade com a legislação vigente.
Representamos os influenciadores em disputas e conflitos legais relacionados a sua atuação digital, buscando soluções amigáveis ou litigiosas, quando necessário.
Prestamos assessoria sobre os termos de uso e políticas de privacidade das redes sociais e plataformas digitais em que os influenciadores atuam.
Bahia: Rua Leonor Calmon, nº 44 – Edf. Empresarial Cidade Jardim Salas 801/802 • Candeal, Salvador-BA. CEP: 40.296-210 | +55 71 98276-7453
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